GOVERNO DOS BURACOS E ESCÂNDALOS

As fotos abaixo, de autoria de Dhiancarlos Teixeira Pacheco, publicadas no blog Folha Mistura Total, de Raildson Rocha, mostram a situação precárias de ruas e avenidas da cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, tomadas por buracos e até crateras, que simbolizam como a administração pública local conduz os destinos do município, com descaso e total desrespeito aos motoristas, pedestres, ciclistas e moradores em geral, o que vem perdurando desde o início do governo atual.

Enquanto isso, os escândalos se multipicam e cenas de filme americano chegam a ser vistas em tempo real em minha cidade. Na sexta-feira passada, por exemplo, eu mesmo presenciei um acontecimento lastimável e deprimente. Na avenida Rio Parnaíba, em frente ao prédio da Prefeitura, dois veículos em altíssima velocidade quase atropelaram um motociclista, ameaçando a integridade de todos que por ali trafegavam. No carro perseguido, uma caminhonete último modelo com vidros fechados, estariam o prefeito de Alto Parnaíba e filhos, no veículo perseguidor, de alto luxo, um credor do alcaide. A triste cena hollywodiana somente parou na delegacia de polícia, na beira-rio a centenas de metros de onde a perseguição teve início. As pessoas, reconhecendo os brigões e as razões de mais um escândalo, se entreolharam e, com certeza, sentiram vergonha do governo que possuem.

LEMBRANÇA AOS PEDANTES E HIPÓCRITAS

Em uma espécie de desabafo e de protesto aos arrogantes, pedantes, ingratos, orgulhosos, hipócritas, poderosos que se acham eternos e inatingíveis como se o poder lhes fossem eterno, que consideram o momento em que vivem no fausto como glória própria e permanente, o poeta Luiz Amaral, cujo centenário de nascimento se comemora neste ano de 2012, ainda em São Luís, quando estudante e ao mesmo tempo jornalista e poeta já admirado e respeitado nas rodas literárias da então Atenas Brasileira, escreveu mais um belo soneto, que vai fundo na alma e serve de alerta e de lição aos que, em sua ignorância escondida sob a veste frágil da própria mentira e do poder político e econômico efêmero, acham que não morrem, que não vão ao banheiro, que estão acima do bem e do mal, e das leis, do direito, da Justiça, de seus semelhantes e até de Deus.

Alto Parnaíba vive esse momento e a obra do poetinha está cada vez mais atual. Vejamos.

MEMENTO, HOMO!

Homem! - do pó ao pó, eis o destino teu!
E te julgas gigante, quando és pigmeu!
Teu orgulho e poder, tua ambição maldita,
tua sede eternal de glórias, infinita...

Tudo o que a vida enfeita de falaz lirismo,
- a vaidade vermelha, o rubro pedantismo...

Se aparência de eterno o mundo lhe empresta,
É que é hipócrita o mundo! A realidade é esta:

Toda a glória do mundo é efêmera e fugaz.
Homem! - do pós saíste... és pó... e nada mais.

(AMARAL, Luiz. Meu Livro, Marion, Anápolis, 1988, p. 25).

O DESCANSO DE DONZELA

O tempo é implacável. As personagens populares de minha pequena Alto Parnaíba, a mais meridional cidade do sul maranhense e o município com maior altitude, ainda remanescentes de uma era mais romântica, quando a modernidade se restringia às grandes cidades, estão desaparecendo e deixando a nossa comunidade mais pobre de valores essencialmente humanos.

Há três dias foi a vez de Maria Pereira dos Santos, conhecida apenas por Donzela, como gostava de ser tratada; e explicava as razões. Mãe de Ives, morto recentemente, é óbvio que Maria não carregava mais esse rótulo. Entretanto, após um segundo parto dificílimo em que a criança não vingou, o seu estado mental se agravou e ela passou a ter ogeriza pelo marido, Raimundo Nonato de Sousa (o Mão de Paca), a quem culpava, na singularidade de seu drama, de seus males. Daí, a exigência de ser tratada e reverenciada como se ainda fosse virgem.

Por muitos anos perambulando pelas ruas, sem casa, e sem aceitar um tratamento médico e nem mesmo um simples banho, Donzela foi uma das primeiras clientes que abrecei a causa quando retornei a Alto Parnaíba em 1992, como advogado - sem honorários. Wagner e Albanisa Mascarenhas, protetores de Donzela e do afilhado Ives, pediram-me que estudasse a possibilidade legal de obtenção de um benefício previdenciário para Maria. A luta não foi fácil, porém inesquecível, e não pela demora crônica da Justiça. O problema é que Donzela não aceitava ir ao fórum para ser examinada pessoalmente e interrogada pelo juiz, no caso a juíza Ilva Eliseu Salazar, uma das mais corretas e humanas magistradas que tive o privilégio de conviver, hoje aposentada. Com paciência e extremo respeito pela condição humana, Ilva conduziu o processo, fez uma espécie de inspeção judicial a um dos locais - na rua - onde a cidadã Maria Pereira dos Santos, lavradora desde a infância, passava as noites. Convencida pela realidade, a magistrada deu a sentença e decretou a interdição de Donzela, procedimento indispensável para a obtenção do benefício do INSS, quando ainda não existia o LOA.

Aposentada por invalidez como segurada especial da previdência, e sob a ajuda jamais negada dos compadres e protetores Albanisa e Wagner Mascarenhas, bem como da Loja Maçônica Harmonia e Trabalho, na gestão do venerável (presidente) Raimundo Alves de Almeida, também foi possível a construção de uma casa que abrigou Maria e seu filho único até o desenlace de ambos. Sem dinheiro público, a boa-fé e a solidariedade de habitantes da pequena cidade tiraram Maria do sol e da chuva e lhe proporcionaram mais uns 20 anos de vida. E de vida com dignidade e em plena donzelisse da alma.

Donzela jamais aceitou a morte do filho; vivia na ilusão de que ele estava trabalhando fora da cidade e de que um dia voltaria. Com certeza, já se encontraram, pois Deus é misericordioso e infinito de Justiça em suas decisões. Nascida na Fazenda Escalvado, na margem maranhense do rio Parnaiba, a 15 km da cidade, onde tiveram início as primeiras construções de Alto Parnaíba, filha de Manoel José e irmã do lendário Cícero Pereira dos Santos, o popular Lulú Saliva, Donzela não fez mal a ninguém na sua passagem terrena, não pulou carnaval e nem blasfemou contra o Criador. Não duvido de que Maria realmente fosse Virgem e como tal, imagino que tenha sido acolhida pela primeira Maria, a Virgem Santíssima.

POLÍCIA NO ENCALÇO DOS TRAFICANTES

No último dia 15 de fevereiro, a Polícia Militar e a Polícia Civil de Alto Parnaiba, no sul maranhense, prenderam em flagrante mais um suspeito de tráfico de drogas ilegais. Com Mauro Benevides Alves Silva, de 22 anos de idade, foram apreendidos crack e cocaína. O flagrante ocorreu na própria casa do suspeito, na Travessa João Pereira Lopes, no bairro São José. O suspeito está preso e foi indiciado pelo crime previsto no artigo 33, da Lei nº 11.343, de 2006. A pena é de até 15 anos de cadeia, além de multa.

Na portaria aqui comentada, o juiz de direito Carlos Eduardo Mont'Alverne também demonstra preocupação com o uso público e notório de drogas ilegais em escala alarmante em nossa cidade. O comandante local da PM, sargento Joziclkeber Oliveira Silva e sua equipe estão preparados para o combate sem tréguas aos traficantes, especialmente agora no período carnavalesco. Os traficiantes há muito tempo consideram Alto Parnaíba uma terra sem lei e sem ordem. A sociedade e as famílias precisam participar, inclusive denunciando a mera suspeita dessa prática criminosa, avisando à Polícia. O anonimato é permitido.

As drogas corróem e destróem vidas e famílias, gerações e esperanças. É uma obrigação de todos nós de combater essa praga, pois nenhuma casa, nenhuma família, especialmente os adolescentes, estão a salvo. É grave a situação em Alto Parnaíba, uma pequena cidade onde o crack e a cocaína, drogas mais pesadas, chegaram com força total.

LEI DA FICHA LIMPA EM PLENA VIGÊNCIA

Por 7 a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram em sessão de ontem, 16.02, considerar constitucional o texto da lei complementar 135, de 2010, a chamada Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade da sociedade brasileira manifestada em 1 milhão e meio de assinaturas, além de igual número de manifestações pela internet de apoio à iniciativa que objetiva a defesa da moralidade, da probidade e da ética na política nacional a partir da vida pregessa dos próprios candidatos.

Em memorável voto, o ministro Carlos Ayres Britto, vice-presidente da Suprema Corte e oriundo da advocacia, alertou aos pares e ao país que candidato vem de cândido e significa limpa, puro, depurado. Sabemos que a verdadeira revolução nos costumes e cultura políticos devem partir do eleitorado, entretanto seria fugir à realidade brasileira creditar essa transformação apenas no eleitor, ainda vitimado aos milhões principalmente pela miséria absoluta que corrói a própria consciência. A depuração de candidatos, ao longo do tempo e já a partir das eleições municipais de outubro próximo, ainda necessita da força da lei, mas com a vigilância permanente e cuidadosa da sociedade em cada recanto do Brasil.

Em Alto Parnaíba não sei de nenhum atual detentor de mandato eletivo ou de pretenso candidato a prefeito, vice e vereador condenado em processo judicial por colegiado. Entretanto, ex-prefeitos, vereadores e ex-presidentes da Câmara com contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, que é um colegiado, que pretendem disputar o pleito podem ser considerados inelegíveis.

Fica a lição do juiz sergipano:

"Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?" - Ministro Ayres Britto (foto).

Imagem: reprodução UOL.

JUIZ ESTIPULA REGRAS PARA O CARNAVAL

A portaria nº 02/2012, de 13 de fevereiro em curso, do Juiz de Direito da comarca de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, Dr. Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, publicada na versão eletrônica do Diário da Justiça do Maranhão hoje, 16.02, págs. 229 a 231 da edição nº 34/2012, não se restringe ao período carnavelesco que se iniciará no final de semana, mas orienta e fixa diretrizes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, para a sociedade alto-parnaibana.

Da esq/dir: juiz Carlos Eduardo, des. Jamil Gedeon e des. Cleones Cunha. Foto: TJMA.

O magistrado atua como Juiz da Infância e da Juventude e é com preocupação coerente e realista com as crianças e adolescentes de nosso município que o levou a tornar mais claro possível o entendimento da lei pelos cidadãos.

O juiz Carlos Eduardo menciona o notório consumo de drogas ilegais em nosso município, cujo alvo predileto dos tranficantes é o adolescente, além da presença de crianças e adolescentes em bares, festividades regados a bebidas alcóolicas, locais de jogos, além de chamar os pais, donos de bares e clubes e à sociedade à razão, ou seja, a assumirem seus deveres, pois os cuidados com os menores não é tarefa exclusiva do Estado.

Nas disposições, o magistrado determina que a realização das festas, durante o período de carnaval, inclusive nas pré-festas, nas praças e em outros locais abertos e também em clubes e demais ambientes fechados, não excederá o limite das 02 horas da manhã, quando obrigatoriamente a aparelhagem de som será desligada. Também o som automotivo deverá ter o volume diminuido, de modo a servir apenas ao ambiente interior do veículo, não podendo atingir pessoas que estiverem distante mais de cinco metros do veículo.

Determina, ainda, o ato do juiz a probição de menores de 16 anos em bares, lanchonetes, restaurantes e similares, a partir das 24:00 horas, desacompanhados dos pais ou responsáveis legais.

A portaria é ampla e oportuna. Ontem mais um traficante foi preso pela Polícia de Alto Parnaíba. O consumo de drogas ilegais em nosso município é assutador. Segundo a revista Veja, em matéria que comentei nesta página, no sul do Marañhão o consumo de crack é muito alto - uma cracolândia brasileira. O juiz, a polícia, o conselho tutelar estão cumprindo com suas obrigações. Os pais devem acompanhar mais de perto a rotina, os hábitos, as companhias, os ambientes frequentados por seus filhos menores. O carnaval não é exclusivamente o uso de bebida alcóolica nem para adultos como muitos imaginam e propagam. É samba, é frevo, é alegria.

CONTAS DE EX-PREFEITO CHEGAM À CÂMARA DE ALTO PARNAÍBA

Agora é com a Câmara Municipal de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense. Agora, o julgamento final e com força de decisão terminativa, o que poderá provocar até a inelegibilidade do gestor responsável, está com cada um dos nove vereadores, cada qual com seu juízo de valor, seu conhecimento da realidade do governo em julgamento e de seus feitos ou desfeitos, cada qual como juiz em um processo político que precisa e deve ser revestido de legalidade e juricidade.

Quatro processos de prestações de contas anuais da Prefeitura de Alto Parnaíba, de responsabilidade do ex-prefeito Ranieri Avelino Soares (PV), referentes aos quatro anos de mandato do mesmo (exercícios financeiros de 2005, 2006, 2007 e 2008) já chegaram à Câmara, remetidos pelo Tribunal de Contas do Maranhão que, após análises técnicas e jurídicas detalhadas e do exercício pleno de defesa do gestor, emitiu pareceres prévios desaprovando todas as contas, sem qualquer exceção.

Os julgadores, eleitos pelo voto da população alto-parnaibana para representá-la no legislativo municipal, possuem um único compromisso: com esse mesmo povo que, por sinal, paga os seus salários. É a única paga que o vereador deve receber. Não é favor julgar bem, é dever analisar os processos de contas, buscar orientações, constatar in loco em pretensas obras e com pessoas que assinaram notas, recebidos, com comissões de licitações, contadores, co-gestores se realmente o dinheiro do povo que representa foi gasto com probidade e zelo, ou seja, se não foi pelo ralo, sempre garantindo ao ex-prefeito o direito à defesa.

Em município com pequena população, onde todo mundo conhece todo mundo é bem mais fácil esse tipo de apreciação e julgamento. Repito: o procedimento é político, não partidário. Aqui o político está mais para a essência original da palavra e seu aspecto democrático no Estado de direito, ou seja, legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, probidade, que são princípios da administração pública exigidos pela Constituição do Brasil (artigo 37). Não cabe julgar por qualquer tipo de paixão ou simpatia ou antipatia pelo ex-prefeito. É o próprio futuro de nosso município e sua gerações atuais e futuras que estão em jogo, sem exageros. O exemplo a ser dado nas decisões da Câmara Municipal irão basilar o comportamento dos futuros prefeitos, seus auxiliares e dos próprios vereadores. É um momento ímpar que os nossos vereadores não podem desperdiçar, sob pena da respostas das urnas. Se o TCE reprovou é importante observar que ele possui todos os elemetos, até por ser um órgão exclusivamente técnico com pessoal altamente qualificado, sem politicagem, e, portanto, mesmo com a autonomia do legislativo rejeitar um parecer daquele colegiado pesa e pesa muito ao julgador local.

No mais, cabe ao presidente da Câmara, vereador Fernandes Almista de Sousa (PSDB), dar conhecimento ao plenário, abrir as contas ao povo, marcar as audiências, ouvir as pessoas envolvidas - ex-prefeito, ex-secretários, comissões de licitações, contadores, beneficiários, empreteiros, construtores, contratados, além da inspeção em obras que constem como realizadas nos aludidos processos rejeitados pelo TCE após anos de análise. Todos os procedimentos da Câmara deverão ser públicos, divulgados amplamente e o voto de cada vereador será aberto para que toda a população saiba quem é quem.

Talvez seja o momento de passarmos nossa terra a limpo, abrirmos caixas pretas, colocar um ponto final nessa política malvada, inoperante, ineficiente e atrasada que corrói Alto Parnaiba há anos. Julgamento justo, porém firme para que o dinheiro público seja respeitado e para que a impunidade não prevaleça.

A Câmara de Alto Parnaíba somente reabrirá o ano legislativo, ou seja, os trabalhos de 2012 no dia 15 de fevereiro, quase carnaval, ao contrário do legislativo federal que encerrou as férias em 01 deste mês. Vamos acompanhar de perto e espero que toda a sociedade, inclusive partidos políticos, entidades da sociedade civil e outras organizações, se movimentem e participem de cada etapa dos processos, inclusive cobrando celeridade do presidente do legislativo e compromisso com a verdade, a ética, a legalidade, a probidade e a moralidade de cada vereador.

UM SÉCULO DE LUIZ AMARAL

O8 de fevereiro de 1912 nascia em Victória do Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, o quarto filho de Rita de Cássia Rocha do Amaral Britto e Luiz Antonio Lustosa do Amaral Britto. Ao menino foi dado o nome do pai. O parto ocorreu em uma das fazendas da família, a Fazenda Praia, que hoje pertence ao município de Tasso Fragoso, desmenbrado de Alto Parnaíba nos anos 1960. Os outros irmãos de Luiz Amaral eram Ana Cândida do Amaral Brito (Sia Cândida), Elias do Amaral Brito (meu avô materno), Antonia Luiza do Amaral Brito (Tunica), Erzon do Amaral Brito e Amaral de Lourdes, esta fruto do segundo matrimônio do pai. O futuro literato ficou órfão da mãe aos oito anos de idade.Luiz e Zenaide do Amaral Brito. Foto: meu arquivo pessoal.

Este é o início da vida terrena de Luiz Antonio do Amaral, conhecido apenas por Luiz Amaral e para os familiares e contemporâneos, tão-somente Luizinho. Teve por mestre escola o professor Octaviano Lustosa da Cunha, da vizinha cidade sul piauiense de Santa Filomena, a quem considerava o maior educador da terra. Octaviano, neto do Barão de Santa Filomena, fez o então curso preparatório em Salvador sem chegar a adquirir o curso superior, entretanto, possuia uma cultura vasta, uma inteligência raríssima e um dom natural, aliado ao conhecimento, para o magistério, ao qual se dedicou por mais de meio século tirando das trevas da ignorância inúmeras gerações de filomenenses e vitorienses (alto-parnaibanos). Octaviano morreu pobre e praticamente esquecido pelo poder público. Faço questão, entretanto, de frisar a homenagem justa e merecida que lhe prestou o ex-prefeito Quirino Lustosa Avelino ao construir e dar o seu nome a uma escola na cidade de Santa Filomena. Não se vive apenas do passado, mas não se vive o presente e nem o futuro sem um olhar, o respeito e os exemplos do passado.

Voltando a Luiz Amaral, ele casou-se ainda adolescente com a prima Zenaide, filha de seu tio Adolpho Lustosa, com quem teve os filhos Orison, Arison, Erison, Nair e Domingas. Logo após o casamento foi estudar em São Luís, onde, em pouco tempo, tornou-se bastante conhecido pelo talento extraordinário de poeta e jornalista, tornando-se redator de um dos maiores jornais da época, O Combate, e participando da vida literária da então Atenas Brasileira, como era conhecida a capital do Maranhão. Foi vencedor de um concurso de poesias promovido pelo Jornal do Commercio, do Recife, com o soneto Mar - talvez o mais belo por ele produzido -, que, no final de uma tarde avistando o oceano através do Cais da Sagração (abaixo do Palácio dos Leões), deixou esses versos para a posteridade. Era a paixão do adolescente pela mulher que deixara na distante Victória ante a grandiosidade do mar.

"Ó mar... sinistro mar... mistério impenetrável!
Gigante que espumeja em convulsão tremenda,
abre aos olhos do mundo o seio imensurável,
mostra-lhe o coração para que ele te entenda!
E perscrute o teu grande enigma... e compreenda
essa força que em ti vibra, estuante, indomável,
titânica, feroz, indômita, tremenda,
terrífica, infernal, diabólica, implacável!
Há em ti certamente um gênio incompreensível!
Um mistério infinito em ti se movimenta
e ruge em teu rugir - estranho... indefinível!...
Mostra aos olhos do mundo essa força implacável
que estrebulha em teu seio e o teu poder ostenta,
Ó Mar, sinistro mar... mistério impenetrável!"

Durante o ano, se Deus permitir, em homenagem a este extraordinário escritor, poeta, jornalista, professor, maçom, político e homem cordial e eternamente apaixonado por nossa terra e pela humanidade, darei sequência a essa série de resgate da obra e vida do alto-parnaibano Luiz Amaral, cujo livro terá a segunda edição lançada em breve sob a coordenação do historiador Lindolpho do Amaral Almeida.

(O soneto Mar foi escrito em 1933 e encontra-se publicado à p. 23, da obra Meu Livro, de Luiz Amaral).

UM ABSURDO: A RÁDIO SENADO FORA DO AR

Quem mora nas mais remotas localidades rurais do interior brasileiro, como no sul do Maranhão e Piauí, onde o rádio é quase sempre o único meio de comunicação com o mundo lá fora, a Rádio Senado é a preferida por milhares de pessoas simples do povo, muitas esquecidas nos grotões de um Brasil ainda injusto e desigual. Ela é a preferida exatamente porque leva a informação de forma correta, sem pieguismos ou partidarismo, e é informação de qualidade, orientando as pessoas e famílias naquilo em que o Estado brasileiro - União, Estado-membro e Município - é quase sempre omisso, ineficiente, ausente. A Rádio Senado Ondas Curtas, que ouço quando estou no sertão ou mesmo em minha chácara, tem qualidade e excelente serviços prestados ao público, com uma equipe inteligente e preparada de locutores, apresentadores e demais profissionais do rádio. É uma emissora oficial com a coragem de dizer verdades, de defender o homem e a mulher do campo, de levar ao conhecimento especialmente dos mais humldes o valor de recursos que o prefeito recebeu, direitos que esses cidadãos esquecidos pelos poderes constituídos não sabiam, enfim, apenas faz o bem.

Imagem: reprodução do blog Cerrados, GP1.

Em Alto Parnaíba, a Rádio Senado Ondas Curtas, sob a liderança do apresentador José Carlos Sigmaringa (foto), tem uma audiência impressionate. Hoje, infelizmente, esse veículo de comunicações de massa está fora do ar. O motivo não é a instalação de outra ditadura no Brasil; os efeitos são os mesmos. Segundo o blogueiro José Bonifácio Bezerra (blog Cerrados, GP1), não houve a renovação do contrato de utilização dos equipamentos de transmissão entre a EBC (Empresa Brasileira de Comunicações) e o Senado Federal. É lamentável. Calaram a voz do sertanejo.
Foto: José Bonifácio Bezrra - reprodução do blog Cerrados, GP1.

Fica um apelo às autoridades e políticos de Alto Parnaíba para que pressionem seus representantes no Congresso Nacional, mais precisamente no Senado Federal, para que haja uma solução imediata, ou seja, que a Rádio Senado Ondas Curtas volte a noticiar, a informar, a amenizar a vida de pessoas e famílias da cidade e do interior de nosso município e do país inteiro. De minha parte, agora mesmo estou remetendo mensagem ao Presidente do Senado, José Sarney, amigo pessoal de minha família.

FALTA ADMINISTRADOR PÚBLICO

A administração pública do município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, mesmo de forma torta ainda funciona; o que inexiste é administrador público. Ou alguém, com o mínimo de inteligência e racionalidade, acredita que Alto Parnaíba possui um administrador público de fato? De direito, sim, pois recebe os recursos públicos, emite cheques, assina contratos, recebe salário de R$ 12 mil por mês, nomeia e demite funcionários e assessores, além de ostentar o título e o status de prefeito. No dia a dia de gestão, de administração, de governo, o mais meridional município do Maranhão não tem prefeito comprometido com a eficiência, a transparência, o planejamento, a capacidade administrativas, princípios caros à administração pública. Aqui, a modernidade deu lugar ao atraso, à mais retrógrada política de governo no já atrasado e maltratado Maranhão.

No final de semana, com festa regada a churrasco, banda, bebida, combustível de graça, o prefeito Ernani Soares conseguiu inaugurar uma obra: uma ladeira na Fazenda Mundéu. A notícia da obra é boa; a farra com o dinheiro público, não. Entretanto, para chegar ou sair da ladeira não existe estrada ou praticamente inexiste, já que o carreiro é um dos piores na caótica malha rodoviária de Alto Parnaíba.

Na cidade, lixo, mata, lama e buracos tomam conta das vias públicas. A imagem abaixo retrata o descaso do administrador público, que sequer cuida das pequenas tarefas de gestão que são rotineiras, como manter as ruas limpas e sem buracos. O buraco (bueiro aberto), fartamente divulgado na internet, com um pau para avisar a pedestres e motoristas do perigo que representa fica situado em um dos pontos mais movimentados de Alto Parnaíba, na avenida Rio Parnaíba em frente à praça vereador Homerino Segadilha, a poucos metros do prédio da Prefeitura. É o jeito deleS de governar!

Imagem: reprodução do blog Folha Mistura Total, de Raildson Rocha.

TJ BLOQUEIA MATRÍCULAS DE 500 MIL HECTARES NO SUL DO PIAUÍ

Matrículas imobiliárias de mais de meio milhão de hectares de terras foram bloqueadas por decisão da Corregedora Geral de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, nos municípios de Gilbués, Avelino Lopes e Parnaguá, no sul piauiense.

A decisão da corregedora geral do Tribunal de Justiça se baseou em correições extraordinárias realizadas nas três comarcas. Segundo o juiz-corregedor Luís Henrique Moreira Rêgo, auxiliar da corregedoria, em seu relatório, foram encontradas irregularidades de todos os tipos - escrituras foram 'fabricadas' e dados constantes nos registros foram adulterados. Faltam escriturações de dados nos Livros. Foram emitidas apenas certidões sem que os registros constem nas páginas, informou o juiz-corregedor auxiliar.

Na cidade de Parnaguá, por exemplo, uma propriedade de 437 hectares foi ampliada para mais de 49 mil hectares, por decisão do então juiz de direito da comarca. Em Gilbués, a 140 km de Santa Filomena, um funcionário do Cartório alterou uma matrícula com área primitiva de Cr$ 20,00 (vinte cruzeiros), unidade usada na época para definir a relação valor/extensão, transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória ou demarcatória. Segundo o juiz-corregedor, o mesmo funcionário só começou a trabalhar no referido Cartório na década de 80 e acabou se tornando proprietário das terras por meio de escritura pública de doação que não foi localizada no Cartório.

A corregedora geral de Justiça do Piauí sugeriu aos juízes das comarcas mencionadas o afastamento dos titulares dos Cartórios de Registros de Imóveis, além de decidir, ainda, que todas as matrículas das referidas comarcas e de outras do Estado devem ser verificadas, a fim de que, eventualmente, possam ser descobertas irregularidades semelhantes, e de determinar aos tabeliães que informem também os endereços das matrículas investigadas, para a abertura de processos individuais.

Cópia da decisão do TJ foi enviada à superitendência da Polícia Federal no Piauí, já que alguns títulos teriam sido usados como garantias em processos de execução fiscal junto ao INSS. Por fim, a desembargadora determinou correições e inspeções com os mesmos objetivos em outras comarcas que possam estar em situação semelhante.

Fonte: Assessoria de Comunicações do TJPI (www.tjpi.jus.br)

FALTOU ALGUÉM EM MONTE ALEGRE

No dia último dia 21 de janeiro, a pequena cidade de Monte Alegre do Piauí, no sul piauiense, próxima a Gilbués, foi palco de uma grande concentração de políticos e técnicos dos governos estadual e federal, a partir do governador Wilson Martins, do senador Wellington Dias, dos deputados federais Marcelo Castro e Paes Landim, dentre outros. Era a assinatura da ordem de serviços da BR-235 entre Gilbués e Santa Filomena, uma das mais importantes estradas da região, que beneficiará diretamente o município de Alto Parnaíba, da margem do Parnaiba maranhense.

O prefeito de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho, estava lá, assim como vereadores e outras lideranças do município sul piauiense. Era um momento ímpar para a região do Alto Parnaíba do Maranhão e do Piauí. Era a oportunidade que faltava ao prefeito de Alto Parnaíba para reivindicar a construção da ponte sobre o rio Parnaíba entre as duas cidades, bem como para defender, mesmo não sendo político do Piauí, a continuação da BR-235 no trecho entre a mais meridicional cidade maranhense e Lizarda, no Estado do Tocantins.

O Brasil é uma federação unida, sem disputas de qualquer natureza. Apenas o Parnaíba divide geograficamente o Piauí e Maranhão, Alto Parnaíba e Santa Filomena. Os dois municípios possuem a mesma origem em sua formação, costumes, cultura e história que se confundem, dependência recíproca, aptidão comum para a agropecuária. Os problemas são semelhantes, especialmente no que tange a estradas. Em 1967, o então prefeito de Alto Parnaíba, Antonio Rocha Filho, foi a Manaus e participou de um encontro pioneiros de prefeitos brasileiros. Além de dizer e defender além-divisas que nosso município existia de fato, aquela viagem abriu as portas para inúmeras obras e benefícios que chegaram a Alto Parnaíba e até hoje desafiam os tempos, como o cais no Parnaíba, o antigo prédio do Cecap, o aeroporto municipal.

Não importa que Monte Alegre não seja do Maranhão ou que Wilson Martins seja governador do Piauí. O prefeito Ernani Soares deveria ter ido a Monte Alegre do Piauí, conversado com as autoridades, se apresentado, mesmo que alguns o considerassem intruso. A importância econômica de Alto Parnaíba, centrada na grande produção de grãos, é um passaporte invejável ao seu governante. Ali, representantes da área de transportes do governo federal, com quem o prefeito poderia conversar e apresentar projetos pessoalmente. Na década de 1930, houve uma ameaça de invasão da então Vitória do Alto Parnaíba por um dos grupos em confronto no então norte de Goiás. O prefeito Lourival Lopes, inteligente e sagaz como poucos enviou dois telegramas pedindo reforço policial. Do governo do Piauí a resposta com o envio de militares. Do Palácio dos Leões, em São Luís, até hoje, o telegrama dorme em algum arquivo morto desde então.

Se é Alto Parnaíba quem está precisando, não custa nada ao seu prefeito ir atrás. Infelizmente, a omissão é tão prejudicial quanto uma ação ruim. Mesmo se não conseguisse nada, nenhum prejuízo traria. É uma pena.